Brasília| Por Cláudio Cassiano

Recentemente, a RTVC teve a honra de receber o Dr. Marcello Henrique, um renomado advogado e expert em gestão pública com ênfase em desenvolvimento social, para discutir a relevância do terceiro setor no avanço econômico e social das urbes contemporâneas. Compreendido por organizações não governamentais (ONGs), fundações, associações e outras entidades sem fins lucrativos, o terceiro setor exerce uma função preponderante na implementação de políticas públicas e no fomento ao crescimento social e econômico. Sua atuação, frequentemente sinérgica com o poder público, não apenas desafoga a máquina estatal, mas também amplia a arrecadação e cria novas oportunidades de desenvolvimento econômico. A seguir, apresentamos uma análise aprofundada do Dr. Marcello Henrique sobre a contribuição do terceiro setor para o desenvolvimento local, enfatizando a importância de iniciativas como oficinas de educação financeira para o fortalecimento econômico.

 

O Papel Complementar do Terceiro Setor na Administração Pública

 

Em um cenário permeado por restrições orçamentárias e complexidades administrativas, o poder público frequentemente se vê sobrecarregado ao tentar atender a um leque de demandas sociais. Setores vitais como saúde, educação, esporte, cultura, assistência social e segurança frequentemente enfrentam a escassez de recursos adequados para suprir as necessidades da população. Nesse contexto, o terceiro setor emerge como um aliado imprescindível da administração pública, absorvendo responsabilidades que, sem sua colaboração, exacerbarão ainda mais a pressão sobre o Estado.

 

As organizações do terceiro setor possuem a agilidade e a eficácia necessárias para implementar projetos sociais direcionados, alcançando públicos que frequentemente são ignorados pelos serviços públicos convencionais. Por exemplo, ONGs têm a capacidade de oferecer serviços especializados em saúde e educação, promover a inclusão social de grupos marginalizados, além de fomentar atividades culturais e de lazer, contribuindo para a formulação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à proteção ambiental. Assim, a parceria entre o terceiro setor e o governo se revela uma estratégia crucial para assegurar que as necessidades da população sejam atendidas de maneira abrangente e eficiente.

 

Dr. Marcello Henrique observa: “O terceiro setor desempenha um papel complementar fundamental na gestão pública. Ele não apenas apoia os serviços governamentais, mas também propõe soluções ágeis e eficazes para atender à população. Quando as organizações sociais colaboram com o poder público, garantimos que as demandas sociais sejam satisfeitas de forma mais eficiente e inclusiva.”

 

Aumento da Arrecadação: Captação de Recursos e Parcerias Estruturais

 

Ademais, o terceiro setor não se limita a complementar as políticas públicas; ele também contribui diretamente para o incremento da arrecadação de recursos nos municípios. Organizações bem estruturadas têm acesso a uma variedade de financiamentos, incluindo verbas públicas federais, estaduais e municipais, além de parcerias com o setor privado que patrocinam projetos sociais e culturais. Através de legislações de incentivo, como a Lei Rouanet e o Fundo Nacional de Assistência Social, essas entidades conseguem arrecadar recursos sem sobrecarregar o orçamento municipal.

 

Esse aumento na arrecadação transcende o mero aporte financeiro. A colaboração entre o terceiro setor e o setor privado pode catalisar novos investimentos em infraestrutura, criação de empresas, geração de empregos e até mesmo o surgimento de nichos de mercado, como o turismo cultural, ecoturismo e gastronomia local, promovendo uma economia sustentável.

 

Dr. Marcello Henrique elucidou: “Por meio de uma gestão eficiente, o terceiro setor é capaz de captar recursos essenciais para a implementação de políticas públicas em diversos domínios. O impacto desses projetos ultrapassa a assistência direta, fomentando a geração de renda e a inclusão social.”

 

Clubes Esportivos: Um Paradigma de Sucesso na Formação de Atletas

 

O investimento em clubes esportivos representa um exemplo paradigmático de como o terceiro setor pode impulsionar benefícios econômicos e sociais. Muitos clubes se dedicam a formar jovens atletas, proporcionando oportunidades para que desenvolvam suas habilidades, promovam a inclusão social e vislumbrem uma carreira no esporte. Ademais, quando um atleta de destaque é transferido para grandes clubes, a entidade formadora recebe compensações financeiras, gerando uma fonte de recursos tanto para a cidade quanto para o próprio clube.

 

Consoante à Lei Pelé (Lei nº 9.615/98) e à recente Lei nº 14.597/2023, que regulamenta o esporte no Brasil, clubes formadores têm direito a compensações financeiras quando seus atletas são negociados com clubes de outros estados ou internacionais. Tais compensações reforçam a sustentabilidade financeira dos clubes e, consequentemente, da economia local.

 

Dr. Marcello Henrique enfatiza: “O esporte se configura como uma ferramenta poderosa para a inclusão social e a geração de recursos. A formação de atletas, quando devidamente estruturada, traz benefícios financeiros para os clubes e para os municípios, além de criar oportunidades para os jovens que, por intermédio do esporte, podem almejar um futuro promissor.”

 

 Cultura e Turismo: Vetores de Desenvolvimento Econômico

 

Os setores cultural e turístico são fundamentais que, quando adequadamente explorados, podem gerar significativos impactos econômicos para as cidades. A cultura, em sua essência, é capaz de gerar empregos, movimentar o comércio e atrair turistas. Festivais, eventos culturais, exposições artísticas e feiras gastronômicas não apenas atraem visitantes, mas também promovem a arrecadação, impactando positivamente a economia local.

 

O turismo, por sua vez, se destaca como uma das indústrias mais dinâmicas, possuindo um potencial ímpar para impulsionar a economia urbana. Investimentos em infraestrutura turística, como hotéis, centros de convenções e melhorias em atrações turísticas, contribuem diretamente para o aumento do fluxo de turistas, gerando mais empregos e renda. Ademais, quando o terceiro setor atua na promoção de eventos culturais e turísticos, a cidade se torna um destino mais atrativo para visitantes de diversas regiões.

 

Dr. Marcello Henrique ressalta: “Cultura e turismo são motores poderosos de crescimento econômico. O terceiro setor, ao apoiar e promover esses campos, não só contribui para a preservação da identidade local, mas também posiciona a cidade no cenário nacional e internacional, atraindo turistas, gerando empregos e estimulando a economia local. Isso evidencia como o terceiro setor pode ser uma força transformadora, impulsionando o desenvolvimento econômico e social.”

 

 Oficinas de Educação Financeira: Fomentando Educação e Empreendedorismo

 

Adicionalmente à sua contribuição direta para a economia local, o terceiro setor desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico por meio de iniciativas educacionais, como oficinas de educação financeira. Tais iniciativas são cruciais para a promoção do entendimento de conceitos financeiros entre populações em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a capacitação dos indivíduos e o fortalecimento do empreendedorismo local.

 

Por meio de programas de educação financeira, cidadãos adquirem habilidades para gerir suas finanças pessoais, compreender o sistema bancário, realizar investimentos conscientes e até mesmo abrir seus próprios negócios. Essas oficinas, frequentemente conduzidas por ONGs em parceria com o governo e empresas privadas, têm se mostrado uma estratégia eficaz para aumentar a inclusão econômica e mitigar a desigualdade social.

 

Dr. Marcello Henrique sublinha a importância dessas iniciativas: “Oficinas de educação financeira são essenciais para empoderar a população, promovendo autonomia e fortalecendo a economia local. Ao capacitar os indivíduos para tomar decisões financeiras informadas, estabelecemos uma base sólida para um desenvolvimento econômico sustentável, além de incentivar o empreendedorismo e o crescimento de pequenas empresas.”

 

Desafios e Oportunidades para o Terceiro Setor

 

Não obstante o considerável potencial do terceiro setor para fomentar o desenvolvimento econômico e social, ele enfrenta desafios substanciais. A escassez de recursos financeiros, a falta de capacitação e a necessidade de maior transparência na gestão dos projetos podem comprometer a eficácia de suas ações. Para garantir a continuidade do crescimento desse setor, é imperativo que as políticas públicas incentivem o apoio financeiro, a capacitação profissional e o fortalecimento das parcerias com o setor privado.

 

Dr. Marcello Henrique conclui: “O terceiro setor é uma peça essencial para o desenvolvimento social e econômico das cidades, mas sua atuação precisa ser mais valorizada e apoiada. Quando as políticas públicas e o setor privado se unem para apoiar essas organizações, o impacto gerado é exponencial e a transformação social torna-se uma realidade tangível.”

 

Conclusão

 

O terceiro setor desempenha um papel crucial no desenvolvimento social e econômico das cidades. Sua atuação não apenas complementa as políticas públicas, mas também cria novas oportunidades para a geração de empregos, aumento de arrecadação e crescimento sustentável. A colaboração entre governo, setor privado e organizações do terceiro setor é fundamental para a construção de um futuro mais próspero para todos. Ao investir no fortalecimento do terceiro setor, no apoio a projetos culturais e esportivos, no incentivo ao turismo e na educação financeira, as cidades podem assegurar que seus ecossistemas econômicos cresçam de maneira inclusiva e sustentável.

 

Dr. Marcello Henrique finaliza: “A união do poder público, do setor privado e do terceiro setor é o caminho para um futuro mais justo e próspero. Ao investirmos no fortalecimento do terceiro setor, nas políticas culturais e esportivas, na educação financeira e no incentivo ao turismo, construímos um futuro repleto de oportunidades para todos.”