Valparaíso de Goiás | Por Claudio Cassiano

Contrato firmado por dispensa de licitação gera controvérsia na Câmara Municipal, com vereadores afirmando desconhecimento e responsável pela assinatura negando envolvimento.

A Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás está no centro de uma nova controvérsia após a revelação de um contrato para o fornecimento de refeições prontas, assinado por dispensa de licitação e supostamente destinado a atender vereadores durante as sessões e reuniões. O contrato, cujo valor estimado é de R$ 38.400,00, envolve o restaurante Figueiredo, conhecido por ser um dos mais caros da cidade. Contudo, o contrato não foi reconhecido por nenhum dos parlamentares consultados.

Documentos obtidos pelo Jornal, entregues ao Ministério Público pela vereadora Cláudia Aguiar (PSDB), indicam que o contrato foi registrado com a dispensa de licitação nº 2024005328/2024. A justificativa apresentada menciona a necessidade de zelar pela saúde e bem-estar dos parlamentares, mas a falta de clareza sobre o uso dos recursos levanta sérias suspeitas. Entre abril e agosto, foram pagos R$ 24.590,68 ao restaurante, o equivalente a mais de 500 pratos-feitos.

“Não participei de nenhuma discussão ou decisão sobre esse contrato. Nós, vereadores, não fomos informados ou consultados a respeito,” afirmou um vereador sob anonimato. Outros parlamentares, como Flávio Lopes (MDB) e Fábio Morais (PP), também negaram qualquer envolvimento ou benefício do contrato.

O presidente da Câmara, Alceu Gomes, que deveria esclarecer essa situação, deixou a equipe de reportagem esperando por horas durante uma tentativa de entrevista. Essa atitude foi considerada uma falta de respeito, evidenciando uma clara falta de compromisso com a transparência e a responsabilidade que seu cargo exige. Além disso, Gomes negou qualquer assinatura e envolvimento no processo, alegando que sua assinatura foi utilizada sem consentimento. “Eu desconheço esse contrato e não tenho nenhuma relação com ele,” disse Gomes, o que apenas aumentou a gravidade das denúncias.

O gerente do restaurante, identificado como Geovani, informou que o proprietário do Figueiredo entraria em contato para esclarecer a situação. E deixou Claro para o nosso produtoe em ligação Gravada: Todos que vem aqui paga com o prórprio dinheiro e sobre contratos é só com o Proprietario. Contudo, até o fechamento desta edição, não obtivemos sucesso e nem respostas às nossas tentativas de contato.

Após o contato do Jornal, o número de licitação registrado na tela de pagamento foi alterado para 019/2024, que menciona o atendimento a servidores em diversas atividades, contradizendo o termo de referência original e levantando suspeitas de manipulação dos dados no portal da transparência.

Especialistas em gestão pública apontam que a falta de concorrência e a falta de transparência nas contratações por dispensa de licitação exigem uma justificativa clara e rigorosa, algo que parece ausente neste caso. A ausência de um processo licitatório adequado para um contrato tão elevado e a alegação de uso indevido de assinatura sugerem graves falhas de governança.

Conclusão
O caso expõe falhas preocupantes na administração da Câmara de Valparaíso de Goiás, questionando a transparência, a publicidade dos atos administrativos e a responsabilidade dos agentes públicos. Com a intervenção dos órgãos de controle, como o Ministério Público, a expectativa é de uma investigação rigorosa que esclareça os fatos, restabeleça a confiança na gestão pública e, se necessário, responsabilize os envolvidos.

em breve vamos postar o contrato na íntegra!

aos envolvidos que não deu atenção a nossa reportagem o espaço esta aberto.